Project Gutenberg's A dissolução do regimen capitalista, by Teixeira Bastos

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Title: A dissolução do regimen capitalista

Author: Teixeira Bastos

Release Date: February 26, 2008 [EBook #24701]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A DISSOLUÇÃO DO REGIMEN ***




Produced by Pedro Saborano





O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA
POPULAR
DE
ORIENTAÇÃO
SOCIALISTA

A DISSOLUÇÃO DO REGIMEN CAPITALISTA

DIRECTORES
MAGALHÃES LIMA E TEIXEIRA BASTOS

COMP.^A N.^AL EDITORA
SECÇÃO EDITORIAL
ADM. J. GUEDES--LISBOA




O IDEAL MODERNO



A Dissolução do Regimen
CAPITALISTA

POR

Teixeira Bastos


LISBOA
SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
Administrador--JUSTINO GUEDES
50, Largo do Conde Barão, Lisboa
AGENCIAS
Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º
38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro
1897


I

Ninguem hoje contesta que o homem tem direito á vida. A legislação
punindo o abôrto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de
nascer. O direito á vida subentende o direito ao trabalho, porque é o
trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto é, de
occorrer ás necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a
alimentação, o alojamento e o vestuario.

Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira
que satisfaça a essas necessidades?

Digam-no os factos.

Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as
principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro
Portuguezes, reduzindo á miseria cêrca de 600 operarios, que n'ellas
trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram
sem trabalho, e até sem ferramenta aquelles que a tinham sua.

A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente
garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios?
Esses, coitados, não tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas
ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas
victimas do espantoso incendio.

Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou
pouco menos. Verdade é que o conselho administrativo ou fiscal da
companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situação;
deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripção para todos
elles, afim de os readmittir á proporção que as officinas se fôssem
reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, até o fim d'aquelle
anno, na razão de 50 por cento dos seus salarios normaes.

Mas se esta providencia melhorou um pouco a situação a que pelo incendio
ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, não era sufficiente
para que essas familias pudessem viver até a re-admissão dos operarios
licenciados, já não diremos medianamente, mas simplesmente como viviam
antes do fatal incendio.

Em regra, a féria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que
exerce, não excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ás
despesas de alimentação, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode
occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo só, o que
não acontece tendo familia? E é exactamente este o maior numero de
casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes
impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doença sobrecarregam o
pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto
do seu parco salario.

Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da
casa com as suas respectivas férias, não o fazem com partes eguaes ás do
operario chefe de familia porque as férias das mulheres e dos menores
são excessivamente arrastadas. A exploração capitalista exerce-se com
mais fôrça sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os
menores para satisfacção das suas necessidades recebem proporcionalmente
mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.

N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos,
vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a
principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a
miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e
horrorosas consequencias.

De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600
familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem
contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as
consequencias da destruição que não prepararam nem puderam evitar.

É um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que
fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho,
porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extracção.

Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias
acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases
falsas: o regimen capitalista dá origem a uma série interminavel de
injustiças, que victimam a população operaria; as classes productoras
por excellencia, tão mediocremente remuneradas.

A questão social surge espontaneamente de factos desta natureza.

Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o
exercicio do trabalho,--pois outra cousa não é impedir-lhe ou
embaraçar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em
flagrante contradicção com o principio fundamental, admittido nas
legislações, do direito á vida, é evidente, que são falsas as bases em
que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de
transição.

A sociedade capitalista com o seu feudalismo industrial tende já a
dissolver-se. Aponta esta tendencia o dr. Léon Winiarski n'um bello
artigo sobre o _Materialismo economico e a psychologia social_.(_La
Revue Socialiste_ n.º 132, Decembre 1895.)

Diz elle: "Se este estado de cousas persiste até o presente e se foi
necessario no interesse da productividade, já encerra comtudo os germens
da dissolução.

"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando
superflua uma parte cada vez maior da população.

"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho está em
antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero á exclusiva
satisfacção das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas
condições, a producção excede periodicamente o consumo, o que causa no
mercado uma accumulação de fazendas que não encontram compradores: é uma
crise. Este estado de cousas ameaça a sociedade nos seus fundamentos.
Mas o mal contém em si mesmo um remedio: a producção concentra-se sem
cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que
transformará a producção dando-lhe novas bases, adaptando-a ás novas
necessidades da sociedade.

"Terá isto por consequencia uma transformação nos dominios da moral, do
direito, da politica, etc., os quaes tomarão por alvo a emancipação
inteira do individuo."

A tendencia verificada pelo dr. Léon Winiarski observa-se em todos os
paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na França, na Belgica, por toda
parte emfim, o partido socialista está adquirindo novas forças e uma
influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais
accentuada.

Correlativamente não é difficil observar uma decadencia gradual, mas de
dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as questões da
politica metaphysica e, pelo contrario, uma invasão progressiva das
questões concernentes á economia social.

Entre nós, onde o proletariado não tem comtudo a importancia numerica
que tem n'outros paizes, não deixa de se sentir a corrente socialista
que agita as sociedades contemporaneas; não será até difficil observar
symptomas indubitaveis de que tambem já em Portugal começou a decadencia
ou a dissolução do regimen capitalista.


II

Os symptomas caracteristicos da decomposição do regimen capitalista
accentuam-se com mais ou menos fôrça em todos os paizes.

Citemos factos.

Um grande industrial de Bochum, importante e rica cidade da Westphalia,
foi accusado não só de uma falsificação prejudicial para o Thesouro,
como da responsabilidade de muitas mortes, occasionadas em accidentes de
caminhos de ferro, para os quaes fornecêra rails de uma composição
voluntariamente imperfeita. Este industrial, que defraudava a nação e
punha em risco imminente a vida dos viajantes que circulam nos caminhos
de ferro do Estado, M. Baare, era, segundo noticiava _Le Temps_ de 8 de
fevereiro de 1892, "um dos homens de confiança do principe de Bismarck
nas questões economicas, um dos iniciadores do systema proteccionista,
membro do conselho d'Estado e do conselho de administração dos caminhos
de ferro do Estado, conselheiro intimo do commercio, presidente da
camara de Commercio de Bochum, director de um dos maiores
estabelecimentos industriaes da Allemanha, e condecorado com enorme
quantidade de venéras!" Sobre esta alta personagem do imperio germanico
pesou a esmagadora accusação, comprovada por um jornalista, de se ter
prestado, durante longos annos, á falsificação systematica dos puncções
applicados aos productos das suas officinas.

Corria ha muito tempo em Westphalia o boato de fraudes gigantescas, de
que era victima a Fazenda publica, praticadas sem o minimo escrupulo
pelos principaes contribuintes de Bochum. A _Gazeta do Povo_ tornou-se
écho d'esses rumores, e M. Fussangel, redactor d'este jornal, procedeu
pessoalmente a um inquerito, procurando a justificação das vagas
accusações que andavam em todas as bôccas. A investigação feita pelo
jornalista de Westphalia teve fecundos resultados, e a _Gazeta do Povo_
pôde não só certificar a existencia de falsas declarações, prestadas
pelos maiores contribuintes, relativamente aos respectivos rendimentos
sobre que havia de incidir o imposto; mas, o que era muito mais grave,
denunciar uma série de delictos condemnaveis no duplo ponto de vista da
segurança publica e da moralidade commercial. A opinião publica
agitava-se com taes revelações e as auctoridades viram-se forçadas a
proceder a um inquerito administrativo. Do inquerito official resultou,
com effeito, a certeza de que o fisco era prejudicado pelas falsas
declarações do oitenta e um dos maiores contribuintes de Bochum em
600:000 marcos, isto é, mais de 59 por cento do seu rendimento, e que
entre os culpados se contavam M. Baare e mais dezesete membros da
municipalidade.

Apesar d'esta assombrosa confirmação de uma parte da denuncia, o
arrojado jornalista M. Fussangel foi condemnado a alguns mezes de cadeia
por gratuitas imputações quanto á falsificação attribuida a Baare. Mas
embora condemnado, o redactor da _Gazeta do Povo_ não desanimou.
Refugiou-se por algum tempo, antes de cumprir a pena, e proseguindo no
inquerito particular, conseguiu publicar uma série de documentos
irrefragaveis, que demonstravam a realidade das falsificações e a sua
distribuição n'um periodo de dezeseis annos, de 1876 a 1892!

O triumpho obtido por M. Fussangel foi esmagador para o grande
industrial. A opinião publica condemnou o delapidador e o falsificador
que privava com as sumidades do imperio; mas por uma anomalia
escandalosa, a justiça não ousou pedir contas ao principal auctor dos
actos criminosos; limitou-se a instaurar um processo contra os seus
cumplices, fautores secundarios, ou antes seus instrumentos passivos.

Mais retumbante do que este, e não menos significativo, foi o escandalo
do Panamá.

A questão do Panamá não foi um mal originado pelas instituições
republicanas por que se rege a França; affirmal-o, se não é uma prova de
má fé do facciosismo monarchico, demonstra pelo menos completa
ignorancia das sciencias sociaes. Esse escandalo representa apenas um
apostema no estado de decomposição a que chegou o feudalismo
capitalista. Deu-se em França, não por causa da republica, mas apesar da
republica; e deu-se unicamente porque a nação franceza, como todas as
outras nações civilisadas, atravessa uma profunda crise, d'onde ha de
sahir um novo regimen social. Esta é que é a verdade. E tanto assim,
que, ao percorrermos a imprensa de todos os paizes, vimos denunciar logo
com a designação cosmopolita de _Panamás_ a infinita série de escandalos
similares que mancham o mundo financeiro nas differentes nações europêas
e americanas. Por toda parte a mesma sêde de vida de gosos, a mesma
audacia da captação de riquezas, o mesmo desvergonhamento na compra e na
venda das consciencias; por toda parte o mesmo ideal do
capitalismo:--viver á larga sem trabalhar!

Benoit Malon, o notavel pensador prematuramente fallecido, a proposito
do escandalo do Panamá, disse que todas as nações, quer sejam governadas
pela monarchia, quer pela republica, teem presentemente as suas chagas:
"Todas as coisas eguaes, escrevia o auctor do _Socialismo integral_, a
unica differença quando ha alguma n'esse caso, entre a monarchia e a
republica, é que na primeira abafa-se o escandalo, emtanto que na
segunda faz-se a luz e os prevaricadores teem pelo menos a punição da
deshonra publica.

"Mas, ainda uma vez, n'estas desgraças publicas, não é da forma politica
do governo, mas do systema social, que se trata. Vemos mais uma prova
d'isso no facto de que, os que receberam cheques ou commissões do
Panamá, são talvez mais numerosos e mais ávidos do lado monarchico.
Saibamos ver com equidade; o mal resulta da furia do ganho individual
alimentado pela forma capitalista da producção e attrahido pela febre do
jôgo, que n'este tempo de anarchia economica e de iniquidades sociaes,
desanima o trabalho, corrompe todas as formas da troca e transforma os
mercados financeiros em cavernas dos quarenta ladrões."(_Une
protestation motivée--Revue Socialiste_ n.º 96, Decembre, 1892.) Na
verdade, nem a monarchia, nem a republica se compromettem com os
escandalos do mundo financeiro, se os poderes constituidos não extendem
sobre os criminosos a capa da misericordia, nem exercem em favor d'elles
a benevolencia ou a protecção.

A França republicana teve o bom senso de não se comprometter, como
succederia se cobrisse paternalmente os politicos prevaricadores. O
parlamento, de todas as vezes que se tem agitado a questão, mostra
sempre desejar que a luz incida sobre o escuro caso.

Mas o grande escandalo, o verdadeiro escandalo do Panamá, está no
desapparecimento de _mil e trezentos milhões de francos_, cobrados pelo
conselho de administração da companhia. Os _cinco_ ou _dez milhões_,
consumidos na corrupção dos homens politicos, figuram como um minimo
relativamente insignificante: É isto um incidente escandaloso, mas muito
secundario, no conjunto do escandalo monumental.

Como se sumiram _mil e trezentos milhões de francos_ n'uma obra ainda
apenas começada; quando, ao lançarem a idéa, os promotores do canal do
Panamá asseveravam que uma somma de _seiscentos milhões de francos_ era
sufficiente para o rompimento completo do isthmo? Aqui é que está o
grande escandalo, como observou Gustave Ronanet na introdução ao seu
livro--_La verité sur le Panamá._

E o total das emissões ainda subiu acima de mil e trezentos milhões de
francos; tudo se subverteu n'esse immenso desastre. Essa somma enorme,
mais de 234:000 contos da nossa moeda, ao par, representava as economias
de innumeras familias da França, o producto do trabalho accumulado,
durante annos e annos, por individuos das classes laboriosas, que
incitados pelo principio da previdencia juntavam um pequeno capital para
a velhice ou para a doença. Tudo desappareceu n'esse insondavel
sorvedouro chamado Companhia do Panamá.

A avidez dos legisladores, n'esta vergonhosa e repugnante questão, ficou
como uma miseravel insignificancia ao lado da perversão moral de outras
classes de individuos. Charles de Lesseps, na commissão de inquerito,
declarou que "não foi tanto no mundo politico como no mundo dos salões,
que encontrou ávidas exigencias, que teve de dar sommas importantes,
numerosas participações de garantias, para alcançar o favor dos que
preparam a opinião mundana." Logo que se annunciava uma emissão, os
escriptorios da companhia eram invadidos por uma multidão,
principalmente da alta sociedade, que reclamava a sua inclusão no
syndicato. E d'entre as pessoas do mundo elegante, quanto mais
distinctos, quanto mais elevados em posição social, tanto mais avultada
era a somma exigida, tanto mais consideravel a participação reclamada.
Os exploradores dos capitaes do Panamá descobrem-se até no alto clero,
até mesmo no Vaticano. Os parochos recommendavam aos seus freguezes a
collocação das economias em acções do Panamá; as folhas clericaes faziam
uma activa propaganda a favor da companhia, e até, na expressão
pinturesca de um jornalista francez, _au temps glorieux où les finances
du Vatican valsaient sous l'archet de Mgr. Folchi, on joua sur Panamá_.
Um extraordinario delirio!

Depois d'este, escusado será mencionar os escandalos similares que nos
ultimos tempos teem vindo a publico na Allemanha, na Italia, na
Hespanha, no Brazil, por toda a parte emfim, e que representam a
dessoração de um systema social chegado ao ultimo periodo da sua
existencia.


III

Portugal não constitue uma excepção. A decomposição do regimen
capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do
Panamá na republica franceza e uma série infinita de Panamás que se
desenvolveram em quasi todas as nações da Europa e America, extendeu-se
até a sociedade portugueza. Observe-se a depravação a que ella chegou,
desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os
interesses nacionaes ás inconfessaveis e desvairadas conveniencias do
mais sórdido egoismo. E essa depravação attingiu o seu auge no decurso
da grande crise nacional por que passamos. As proporções espantosas que
tomou no nosso meio a dessoração de um systema social chegado ao periodo
extremo da sua existencia, são tanto mais para admirar, quanto é certo
nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcançado entre nós o
desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados.

A razão d'este phenomeno é simples.

O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D.
Luiz, das altas regiões do poder ás classes mais elevadas, d'estas ás
médias e ainda d'estas ás inferiores, perverteu todas as noções da
economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostentação e o
enfatuamento ao senso commum e á modestia. A administração publica com
os seus esbanjamentos, espalhando a rôdos desassisadamente os milhares
de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das
contribuições, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos
desprovidos de uma sã educação moral.

Todos queriam gosar á larga, todos queriam apparentar aquillo que não
eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto até onde
se extendia o contagio da corrupção que vinha de cima.

Assim se explica tambem o desenvolvimento da emprêgo-mania. As artes e
os officios, o commercio e a industria, as profissões liberaes viram
desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem
diligentemente poderiam ser optimos cidadãos, para se virem alistar nos
exercitos numerosos do funccionalismo. Á mesa do orçamento procuravam
assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras
e sem trabalhos.

A perversão moral que se traduzia na sêde de gosos e de ostentação,
levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles
fôssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcançar o ambicionado
fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascinação de uma vida
inteiramente de apparencias, já que não podia ser de verdadeiras
riquezas. Para uns o expediente preferido foi o jôgo de bolsa, em que
arriscavam, não a sua fortuna, mas a alheia, ou a exploração de empresas
mirabolantes, ás quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou
incautos. Outros lançaram antes as vistas para os cofres publicos,
abusando da confiança que tinham sabido inspirar ou da posição
respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos não menos
indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de
valores ou de bens de outrem.

Não é pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos.
Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de
companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro.

Em Portugal a dissolução do regimen capitalista casa-se intimamente á
decomposição do systema monarchico constitucional. É por isso em extremo
complexa a situação presente do nosso paiz.

Ao movimento de dissolução espontanea do regimen capitalista uniu-se o
systema de corrupção adoptado como norma de governo e o ideal egoista do
gôso, alimentado imprudentemente pelas altas regiões durante o reinado
de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres
que contaminou a nossa sociedade.

Se são já muitos os escandalos de que a justiça tomou conhecimento, na
sua maioria ainda, se não para sempre, impunes, muitos mais parecem ser
aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados
apenas na imprensa por allusões mais ou menos claras ou transparentes.
Graves accusações se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a
empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a
individuos que teem mantido por vezes relações intimas com o Governo em
negocios financeiros. Graves accusações essas, não só porque os factos
indigitados cahem sob a acção do Codigo Penal, como tambem porque anda a
elles ligado o credito, a honra e a dignidade da nação portugueza. E
essas graves accusações veem por vezes acompanhadas da transcripção de
documentos comprovativos.

A opinião publica crê piamente nos escandalos que d'essa forma lhe são
relatados pela imprensa; e a indifferença das auctoridades que não
submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar
essa convicção. Não se comprehende, com effeito, que a justiça se
conserve de braços cruzados, quando se fazem publicamente declarações de
crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no
exercicio das suas funcções ou por individuos que abusaram da confiança
n'elles depositada pelo Governo. A indifferença das auctoridades em taes
casos contribue para augmentar a desmoralisação publica.

Se se pretende arrancar o paiz do estado de depravação em que se
encontra, se se pretende reagir contra a immoralidade que campeia
infrene nos arraiaes politicos, extendendo-se á vida particular, é
indispensavel iniciar uma completa e geral liquidação de
responsabilidades. Será este o ponto de partida para a reforma dos
costumes que o amor do luxo e do prazer, conjuntamente com a politica de
corrupção, alteraram e viciaram de cima a baixo. Não basta prender e
punir os culpados menores que se deixaram desvairar por aquella ordem de
seducções illusorias; é precioso prender e punir tambem os grandes, mais
criminosos ainda que os outros, quer por occuparem uma posição social
mais elevada, quer por terem em regra maior illustração, ou ainda porque
pelos seus exemplos contribuiram perniciosamente para que aquelles se
desviassem da mesma forma, ainda que por differentes processos, do
caminho da honra e do dever. Emquanto os grandes potentados ou os
grandes funccionarios que delinquiram, gosarem da impunidade dos seus
crimes, escusado será esperar que se comece a sério a obra da
regeneração moral de que o nosso paiz tanto carece.


IV

Já atraz alludimos á emprêgo-mania É com effeito um dos males que
affligem as sociedades contemporaneas, e nomeadamente a portugueza. Tem
a sua origem immediata na superabundancia de individuos que se dedicam
ás profissões liberaes, abandonando as artes e as industrias exercidas
por seus paes e avós. Em vez de procurarem na instrucção, nos estudos a
que se consagram, elementos salutares e especiaes para desenvolverem e
aperfeiçoarem o trabalho manual ou mechanico, aproveitam o saber que
adquirem como instrumento para d'elle se tornarem independentes e
invadirem de preferencia as posições officiaes. D'esta tendencia cada
vez mais manifesta, apesar das difficuldades creadas com as exigencias
de propinas, de exames, de concursos, tem resultado o excessivo
desenvolvimento do funccionalismo. É esta, sem duvida, uma das causas
geradoras da grande crise economica da actualidade, e provém ainda em
parte do preconceito moral de origem biblica que faz considerar o
trabalho como castigo imposto ao homem, e em parte da tradição herdada
das épochas de conquista em que as artes manuaes eram o apanagio dos
escravos ou dos servos. A liberdade, proclamada pela revolução que deu o
triumpho politico ao terceiro estado, teve por consequencia, não tanto a
rehabilitação ou a dignificação do trabalho, como a abertura das
profissões liberaes aos filhos de todas as classes.

A acção do movimento revolucionario que agitou a França no fim de seculo
passado e d'ahi se extendeu a toda Europa, foi incompleta. Acabou, é
certo, com os privilegios, derribou as barreiras que separavam as
classes, mas não resolveu o problema social e moral; o trabalho manual
continuou a ser depreciado.

Todavia a obra da revolução tem proseguido no nosso seculo. Fourier,
primeiro, com a sua utopia do Falansterio, e Renan, mais tarde, no seu
livro _L'Avenir de la Science_,--para não citar nenhum
outro,--proclamaram a união entre o trabalho intellectual e o trabalho
manual, de modo que um seja como que o complemento do outro. Na mesma
ordem de idéas, o dr. Bernardino Machado advogou entre nós, na sua
conferencia sobre _A Socialisação do Ensino_, realisada no Instituto de
Coimbra, que "a ninguem seja licito seguir um curso de instrucção
secundaria, sem que esteja ao mesmo tempo fazendo o seu tirocinio
officinal, nem se permitta o accesso a uma faculdade ou eschola superior
a quem não seja ainda mestre em alguma profissão."

O socialismo, cujo partido se tem desenvolvido nos ultimos tempos, vê o
problema social e moral, que a revolução franceza não soube resolver, e
da sua solução faz a base fundamental da grande transformação economica.
Essa solução é verdadeiramente a rehabilitação do trabalho manual; é a
sua dignificação, já iniciada em varios paizes, por exemplo, na
Allemanha, com as candidaturas operarias. A entrada dos operarios, dos
trabalhadores, nos parlamentos assignala o primeiro passo para o
levantamento moral dos trabalhos manuaes e constitue o remedio mais
efficaz para corrigir gradualmente o mal resultante da superabundancia
de individuos que invadem as profissões liberaes e alargam os quadros do
funccionalismo.

Sobre a relação entre as profissões liberaes e o trabalho manual,
publicou a _Revista de derecho y de sociologia_(Num. 6, junio de 1895.)
um importante discurso inaugural do sr. C. Gide, eminente professor da
Universidade de Montpellier. N'elle se demonstra que hoje, tanto o
progresso economico, como o progresso moral, conspiram para dar maior
dignidade ao trabalho manual.

Diz o sr. Gide que a primeira causa de darem os homens, em todos os
tempos e em todos os paizes, a preferencia ás profissões liberaes sobre
os trabalhos manuaes "é porque o labor material foi sempre muito mais
penoso e muito mais duro do que o trabalho intellectual, entendendo por
este a somma de trabalho necessario para lograr dignamente uma situação
satisfactoria na vida." As invenções mechanicas teem transformado este
estado de cousas, operando uma verdadeira revolução nas condições do
trabalho manual. "E emtanto que o trabalho material tende a ser cada vez
mais facil, diz o illustre professor, parece que o trabalho intellectual
se torna de momento para momento menos attractivo."

Depois, a lei economica da offerta e da procura tem feito diminuir a
facilidade de encontrar bons honorarios ou bons vencimentos nas
profissões liberaes, havendo, por exemplo, na prefeitura do Sena 21:088
pretendentes inscriptos para 299 logares que se presumia que vagassem, o
na municipalidade de Bruxellas ao logar de porteiro, 75 candidatos, dos
quaes eram 33 licenciados em direito, 17 doutores em medicina, 21
engenheiros, 8 chimicos e 1 astronomo.

A mesma lei economica tem elevado cada vez mais o preço do trabalho
manual, de modo que, "na actualidade, diz ainda o sr. Gide, um operario
distincto ganha decerto mais do que um empregado, do que um agente de
commissões, do que um professor primario, do que um cura de aldeia ou do
que um alferes."

Em todos os tempos, sem excluir os modernos, o trabalho manual foi
sempre menos considerado do que os trabalhos intellectuaes. Contribue
talvez para isso, na actualidade, o facto de que as machinas, ao mesmo
tempo que tiravam ao trabalho manual o seu caracter penoso,
"privavam-n'o da individualidade, da espontaneidade, reduzindo-o á
uniformidade de uma operação mechanica." É de esperar, porém, que em
breve a revolução industrial restabeleça a união entre a arte e os
trabalhos materiaes, fazendo com que estes não sejam simplesmente um
meio do ganhar o pão.

O illustre professor da Universidade de Montpellier, prognosticando a
rehabilitação do trabalho manual, como Fourier e Renan, fechou o seu
brilhante discurso inaugural com estas palavras: "Sim; no dia em que o
trabalho intellectual e o trabalho manual se hajam reconciliado,
abraçado, desposado, terá dado o genero humano um grande passo _para a
felicidade_, para a felicidade moral, que seguramente produzirá o
sentimento de solidariedade com os nossos semelhantes, realizado n'um
commum trabalho e n'um commum destino, e para a felicidade physica
tambem, que ha de resultar da harmonia das funcções o da plenitude da
vida."


V

Estamos em plena decadencia. A sociedade industrial-capitalista que se
fundou sobre as ruinas da sociedade catholico-feudal, submettendo as
doutrinas revolucionarias ao egoismo individualista, agonisa actualmente
em decomposição espontanea. Os abusos provenientes da sua propria
organização subvertem-n'a. A crise moral, caracteristica de todas as
épochas de dissolução, manifesta-se no seu maior auge pela fraqueza dos
caracteres, pela venalidade das consciencias, pelas torpezas de toda
ordem que mancham muitos homens em evidencia, pela indifferença ou
desprezo com que a maioria do publico encara os negocios do Estado e
pelo utilitarismo egoista que inspira hoje quasi todos os actos humanos.

Mas a crise moral, a dissolução dos costumes publicos e privados, que
caracterisa sempre os fins dos periodos historicos, é, em geral,
acompanhada logo de um comêço de reacção que se manifesta no riso, na
sátira, na ironia pungente, isto é, no castigo pelo ridiculo. Este
comêço de reacção moral não corrige os costumes, mas pode ter
consequencias salutares por apressar a decomposição espontanea e
facilitar com as suas irreverencias o advento das novas doutrinas.

Quando a grandeza dos Romanos se submergiu nas orgias do imperio,
Juvenal fustigou com as suas sátiras a sociedade em decadencia. Com
ellas contribuiu inconscientemente para dispôr os espiritos descrentes
do polytheismo á acceitação da moral christã.

No declinar do periodo catholico-feudal, quando a alma cavalheiresca foi
tocada pela corrupção, Rabelais com o seu prodigioso _Gargantua_ e
Cervantes com o seu immortal _Don Quixote_ castigaram pelo riso e pelo
ridiculo os costumes dissolutos da épocha e prepararam o inicio dos
tempos modernos.

A França, cabeça da civilisação Occidental, sentia o agonisar de um
largo periodo historico sob as magnificencias do rei-Sol; á devassidão
da côrte correspondia a miseria crescente do povo Voltaire com a sua
fina ironia ateava o incendio que depois se chamou revolução.
Beaumarchais lançou-lhe os ultimos combustiveis.

Mais tarde ainda, em França, a bacchanal do segundo imperio que cahiu
humilhado em Sedan, encontrou a sátira dilacerante de Victor Hugo, a
audacia firme de Rochefort e, sobretudo, a irreverente musica de
Offenback.

Em Portugal a dissolução dos costumes publicos e privados, instigada
desde 1852 pela corrupção adoptada como norma do governo, encontrou
tambem a reacção do riso, do sarcasmo, do ridiculo. Durante o reinado de
D. Luiz não faltaram as folhas satiricas, os pamphletos virulentos em
prosa ou verso, as revistas do anno em que os homens e as cousas
publicas eram cruamente achincalhados, as caricaturas com as quaes o
talento do artista fixava em dois traços na memoria do povo as feições
dos caricaturados, sempre em situações comicas ou burlescas. A acção
dissolvente attingiu taes proporções que, ao terminar o reinado, se
ergueu em grande parte da imprensa um brado energico contra a brandura
dos nossos costumes.

Depois da ascenção ao throno do sr. D. Carlos, pretendeu o poder
executivo reprimir com violencia a mordacidade iconoclasta, tanto do
jornalismo como do theatro; e, com effeito, conseguiu cohibir alguns
desmandos de linguagem ou de nudez de copia; mas o que não pôde abafar
foi o espirito de reacção pelo riso, que proseguiu na sua tarefa
demolidora, apontando ao publico os ridiculos da nossa épocha de
decadencia e de desmoralisação. Basta citar o extraordinario poema
satirico de Guerra Junqueiro--_Patria_.

Mas a decadencia, a desmoralisação lavra tão fundo que a reacção pelo
riso encontrou espontaneamente novas formas para se manifestar. Como se
a obra dissolvente dos artistas, dos escriptores e dos jornalistas já
não bastasse para reagir contra a corrupção geral que procura
occultar-se sob vãs ostentações de fôrça, surgem manifestações
collectivas na praça publica.

O caso, occorrido em maio de 1895, dos estudantes da Eschola-Medica de
Lisboa, parodiando, com o concurso da mocidade academica de outras
escholas, um acto celebrado, dias antes, pelos poderes constituidos, é
altamente caracteristico. A sua significação não pode ser alterada, e é
realmente muito séria sob as suas apparencias folgazãs, sobretudo por
ser uma manifestação da classe academica, isto é, dos homens que hão de
ser amanhã parte integrante do nosso meio dirigente. São elles, os
homens do futuro, que protestam pelo riso contra a dissolução que mina a
sociedade portugueza.


VI

Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos
para a grande massa da população, formada pelas classes trabalhadoras, o
que vêmos?

A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral
contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da
Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia
para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades
como dos campos.

A diminuição dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das
officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das
construcções civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da
abundancia de braços disponiveis para o trabalho, foram os primeiros
effeitos naturaes do mal-estar economico de que padeçe a nossa
sociedade. A repercussão d'esses effeitos, tornados por seu turno
causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente
provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos
suicidios, da mortalidade em geral, das doenças e da emigração. Não
foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes
posteriores ao anno de 1890, e por isso não podemos corroborar com a
demonstração incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas
várias manifestações da vida social com a marcha persistente da nossa
grande crise.

N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica,
sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situação do
operariado. Referimo-nos ás vigorosas invernias e á prolongada estiagem
que alternadamente açoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria
publica e extendendo-a á população dos campos e á classe piscatoria. A
extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o
operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das
subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da
esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os
pobres pescadores, que em razão de ininterruptos temporaes não podem
sahir ao mar no exercicio da sua profissão, tão incerta como arriscada,
assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitações dos operarios urbanos.

É uma lei economica a correlação entre a baixa dos salarios, devida á
excessiva offerta de braços, e a depreciação geral das mercadorias. Mas,
nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepção, especialmente
quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepção ainda é mais
perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta
dos preços das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal
resulta de que a alta dos preços é motivada pela falta de generos de
primeira necessidade, isto é, a lei economica foi alterada pela
intervenção de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes
sociaes soffrem as consequencias d'essa alteração, mas o operariado mais
do que nenhuma outra.

A crise do trabalho tem, por várias vezes, n'estes ultimos annos,
obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias. É um
palliativo que attenua, mas não resolve a crise. E se allivia por
instantes a crise operaria, aggrava a situação do Thesouro. As finanças
publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto
como uma imposição de ordem social, em vez de inventar obras para dar
que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo
tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras
necessarias, mas não urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos
mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em
Inglaterra recommendou ás auctoridades publicas a maioria d'uma
commissão real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891.

Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados,
malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de
dinheiro, em reparos inuteis e modificações desnecessarias, mandadas
fazer em edificios do Estado.

A situação do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forçar o
poder executivo a lançar mão, cada vez com mais frequencia e em maior
escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro.

Seria de boa administração publica utilisar, ao menos, convenientemente
o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo.

O poder executivo, assim como não cuida, ao vêr-se obrigado pela fôrça
das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de
aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de
salarios que tem de dispender, tambem não pensa em melhorar as condições
do operariado em geral pelo estabelecimento de instituições protectoras.

Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na França, na Belgica e
n'outros paizes, os governos encaram a sério a situação do operariado.
Na primeira d'aquellas nações, por exemplo, merecem tanto interesse as
questões operarias que a commissão real de inquerito ao trabalho, a que
já alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange
mais de 65 _livros azues_, e gastou nas suas investigações e estudos a
somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commissão tinha por
fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões
e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das
condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes
contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada
com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir,
e, n'este caso, indicar os meios."

N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras
atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de
várias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra
das cidades aos campos e ás aldeias, quando a fome ruge por vezes
ameaçadora e sinistra, urge prestar cuidadosa attenção ás questões
sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis
protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus
melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes.

A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez
mais o caracter de crise social. É preciso não esquecer este facto,
symptoma evidente da decomposição do regimen capitalista, pois que a
actual situação do operariado entre nós é fundamentalmente uma
manifestação d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de várias
ordens, mas não uma simples consequencia d'estes.


VII

Um dos pródromos caracteristicos da dissolução espontanea do regimen
capitalista-industrial que se implantou sobre as ruinas do velho
regimen, chegando a organisar-se n'uma especie de feudalismo do
dinheiro, é a tendencia cada vez mais forte para a diminuição do juro do
capital.

A abundancia e a generalisação da riqueza accumulada em virtude das
condições de trabalho creadas pelo salariado e pelo desenvolvimento do
machinismo, trouxe a concorrencia dos capitaes disponiveis e, como
natural consequencia, o barateamento do dinheiro.

A menor retribuição dos capitaes ou a desvalorisação d'elles á medida
que augmentam as riquezas improductivas e demandando collocação,
deixa-nos antever a espontanea decadencia e futura queda do regimen
capitalista. A transformação social, preconisada pelas doutrinas
socialistas, opera-se assim simplesmente pela ordem natural das cousas.

Não admira. A passagem de um regimem para outro ou de um grau de
civilisação para o immediato obedece sempre a leis historicas. Uma
sociedade em dissolução contém em si os germens, mais ou menos
desenvolvidos, da que se lhe segue evolutivamente. É por isso que nos
ultimos dias do imperio romano, nas vesperas da invasão dos barbaros, já
se via germinar o feudalismo, que não foi obra exclusiva dos vencedores,
ao contrario do que muitos crêem.

A diminuição da taxa do juro não se observa, porém, em toda parte,
apesar de ser geral a dissolução espontanea do regimen. Por exemplo, no
nosso paiz. Mas tambem em Portugal, assim como o feudalismo medievico
não se fez sentir com a intensidade que teve no centro da Europa,--a
ponto de levar Herculano a negar que elle existisse entre nós,--do mesmo
modo o novo feudalismo, o do capital, nunca se manifestou na sociedade
portugueza senão extremamente attenuado, não se fundando a grande
industria, a não ser excepcionalmente, e não havendo as desegualdades de
fortuna tão accentuadas que se vêem n'outros paizes.

O juro em Portugal mantem-se alto; a taxa do desconto no Banco de
Portugal, actualmente de 5 1/2 por cento,(Novembro de 1897.) tem sido
normalmente de 6 por cento, nunca descendo abaixo de 5; para a industria
não se obtem dinheiro senão acima de 6 por cento; e para a agricultura,
em geral, a 10 e mais por cento. A razão d'esta alta permanente do juro
é principalmente a concorrencia desastrosa que os governos desde 1851
sempre fizeram ao commercio, á industria e á agricultura, levantando
emprestimos a trôco de um juro attrahente e largamente remunerador.
Rendimento de facil recepção e bem garantido, na opinião do vulgo, era
preferido por todos que dispunham de alguns capitaes e que tinham por
ideal uma vida tranquilla sem canceiras e sem cuidados. Entretanto,
privadas de capitaes, que só obtinham com juro exorbitante, a
agricultura definhava e a industria difficilmente luctava para viver.

Se em Portugal, pela razão apontada, se mantem alta a taxa do juro, não
succede o mesmo nos paizes onde teve o maior desenvolvimento o regimen
capitalista-industrial. Nos bancos de França e de Inglaterra a taxa do
desconto tem descido a 3 e a menos por cento; e a industria e a
agricultura em França e em Inglaterra, sem grandes attrictos, levantam
capitaes a juro modico.

Em França, especialmente, superabunda hoje o dinheiro, fructo não só do
excesso de exploração do salariado e dos machinismos aperfeiçoados, como
do surprehendente espirito de economia que domina as classes laboriosas.
Resultou d'esta accumulação, cada vez maior, de capitaes em
disponibilidade, á cata de collocação, o gradual abaixamento da taxa do
juro.

Esta depreciação de capitaes, devida á abundancia e á natural
concorrencia que a acompanha, deu origem a uma proposta de lei que a
camara dos deputados franceza votou, ha poucos dias,(Em 25 de novembro
de 1897.) depois de primeira leitura, e que, apesar da sua concisão,
representa, se fôr definitivamente approvada, o inicio de uma _revolução
economica_, na phrase do jornal conservador _Le Temps_.

É a fixação da taxa do juro legal em 3 por cento em materia civil e em 4
por cento em materia commercial, ficando abrogadas as disposições
contrarias da lei de 3 de setembro de 1807, ainda hoje em vigor. Esta
lei lixava em 5 por cento o juro legal em materia civil e em 6 por cento
em materia commercial. A reducção proposta anda por 40 por cento em
materia civil e por 33 1/2 por cento, pouco mais ou menos, em materia
commercial.

O projecto de lei fixando a taxa de juro, que está submettido á
approvação do parlamento francez, tem evidentemente por fim pôr de
accôrdo a legislação com a evolução economica da sociedade. O
abaixamento da taxa do juro é um phenomeno economico produzido, como
dissémos, pela superabundancia de capitaes.

Sendo esta uma consequencia das condições de trabalho no regimen
capitalista e ao mesmo tempo um factor de dissolução d'esse mesmo
regimen, não pode ser considerado um phenomeno passageiro, mas sim um
phenomeno que cada vez ha de accentuar-se mais. A evolução da taxa do
juro torna necessaria a modificação da lei que lhe diz respeito.

É significativa a apresentação á camara franceza do projecto de lei
reduzindo a taxa do juro. Representa o reconhecimento official d'esse
importante phenomeno economico. Mas a sua existencia não carecia decerto
d'essa prova. A verdade é que o movimento descendente que se produz na
taxa do juro se tornou indiscutivel; confessam-n'o os proprios
conservadores. E _Le Temps_,(De 27 de novembro de 1897.) que não pode
ser suspeito de sympathia pelas doutrinas socialistas, diz, a proposito
d'este movimento indiscutivel, que o _laisser faire et laisser passer_
dos economistas tem afinal consequencias que se approximam das theorias
sociaes dos collectivistas, sem todavia com ellas se confundirem.


VIII

O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e
capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração
dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que
resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais
profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão
politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia,
não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos
occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições
democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas
sociaes.

Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com
o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas
as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a
terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu
adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse
desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de
governo.

Em Portugal, a instrução popular não encontra da parte dos poderes
constituidos senão obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas
reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e
ampliar o ensino, não teem feito mais que manter o povo systematicamente
na ignorancia. Mas, se entre nós se tem mostrado na prática a
incompatibilidade das instituições monarchicas com o derramamento da
instrucção popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a
incompatibilidade d'essas mesmas instituições com toda a especie de
reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se
executa a chamada legislação operaria que possuimos, na parte em que não
ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a protecção ao trabalho
dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos
arbitros-avindores de Lisboa.

Mas a corrente favoravel á solução da questão social avoluma de momento
para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos
os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforços intelligentes e
disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os
esforços da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de
sciencia, litteratos, artistas, etc.

Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou
annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo
de _A Questão Social_ iniciou a publicação de uma serie de opusculos
chamando a attençâo dos espiritos independentes para a solução da these
obrigada de todas as discussões nos centros populares. A questão social
impõe-se, dizia elle, porque a revolução "está já nos espiritos e pouco
falta para que se traduza em commoções energicas na vida das
sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo está no
antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as
instituições existentes, e os principios affirmados pela sciencia em
quasi todas as provincias do saber. É esta discordia insuperavel que
gera a anarchia, creando um desequilibrio tão violento nas sociedades,
que só poderá terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais
que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmações
preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a
verdadeira democracia tem de hastear forçosamente o pendão do
socialismo."

Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais
instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, não
teem sequer a intuição das ameaças da hora presente, e ignoram quaes os
meios de por uma transição suave e lenta oppôr diques á torrente caudal
que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente
politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar,
não attentam a que os povos estão entregues a um rigoroso trabalho de
gestação, que pode, em um impulso premeditado e com o esforço e accôrdo
de várias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por
um falso empirismo, suppõem que uns arremedos de socialismo do Estado
são a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as
exigencias e reivindicações populares, deixando aliás de pé todo o
existente nas suas irremediaveis e funestas contradicções."

Já anteriormente o primoroso estylista de--_Os Salões_--publicara--_A
Lucta Social_, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperança,
porque "por mais adiantada que vá a gangrena no corpo social, ainda a
sua acção se não fez sentir com a mesma intensidade nas classes
populares." E d'ellas e só d'ellas--affirmava-o o visconde de
Ouguella--é que ha de irromper a fé vivificante, que deve restaurar um
dia este organismo denominado nação portugueza.»

No meio da desolação que semeou no espirito publico a crise politica e
financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a
crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar
que ha ainda quem confie no dia de amanhã, quem se não deixe arrastar na
corrente do desalento e descrença, quem espere ainda uma revivescencia.
Ao menos não está tudo perdido. Por maior que seja a decadencia
nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas á concomitancia
dos erros da governação constitucional e da dissolução do regimen
capitalista, emquanto resta uma esperança, ha sempre probabilidades de
melhores dias.

A decadencia portugueza não é um acontecimento isolado no mundo moderno.
Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos,
relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem
economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma
unidade como nação independente; mas á luz do moderno criterio
scientifico é e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a
Civilisação Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com
maior ou menor extensão os grandes movimentos o as grandes idéas que
explicam a historia dos tempos modernos.

Os males economicos e sociaes são os mesmos, á parte a intensidade, em
todos os povos contemporaneos. Os desastres financeiros e as revoltas
politicas, embora circumscriptas nas suas origens materiaes e nos seus
effeitos immediatos, á situação particular de cada paiz, derivam tambem,
em ultima analyse, de correntes universaes de opinião. Por exemplo, os
_deficits_ com que se fecham as contas do Thesouro em quasi todos os
paizes civilisados são a consequencia da manutenção geral dos exercitos
permanentes, do continuo desenvolvimento dos orçamentos de guerra e
marinha e ainda da febre extraordinaria de melhoramentos materiaes, na
maioria dos casos com intuitos estrategicos.

"Estamos assistindo ao desmoronamento de instituições existentes,
atravessamos uma tardia e afflictiva transformação social, e caminhamos
immediatamente para o encerramento definitivo de um cyclo historico já
agonisante" dizia com razão o visconde de Ouguella no seu livro--_A
Lucta Social_, e pintava assim este momento de metamorphose social dos
povos:

"Na hora presente, os mais pronunciados symptomas, que em toda a Europa
se observam nas classes superiores, exprimem a vertiginosa perturbação
de todas as crenças, a avidez insaciavel de conseguir desvairados gosos,
por mais cynicos e injustificaveis que sejam os meios, a completa
perversão dos costumes, devida em grande parte á carencia de generosos
ideaes a cubiça desmesurada do ouro e dos mais torpes e nojosos lucros,
e a realisação á porfia de ousadas empresas, revestidas dos maiores
deslumbramentos e da mais ruidosa vaidade.

"Nem já se afivela a mascara hypocrita de uma simulada decencia
byzantina, em homenagem especiosa ao decoro e ao respeito a que obriga a
publicidade. Manifestam se os factos brutalmente em toda a sua desnudez,
sem que os auctores se arreceiem de qualquer accusação affrontosa que os
possa perseguir ou macular."

A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado
de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max
Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo
incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação
progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições
individuaes. Em França, na Italia e na Belgica o proprio radicalismo não
tem escapado á acção decomponente.

Ergue-se, porém, por toda parte, adquirindo de dia para dia maior
desenvolvimento, a democracia social que aqui e além já começou a
impôr-se, não só como elemento de transformação politica e de
remodelação partidaria, mas, sobretudo, como factor da reorganisação
economica, financeira e moral do mundo contemporaneo. Pertence-lhe, como
já notou Magalhães Lima, outro apostolo dos ideaes modernos, no prefacio
do seu livro--_A Obra Internacional_, a cohesão de esforços dentro dos
limites extremamente amplos dos problemas sociaes, que teem hoje
justificada primazia sobre todos os outros, visto que o empirismo
politico já deu de si as mais tristes provas como fomentador da
desmoralisação geral e da perversão dos caracteres. Da lucta social ha
de nascer um novo regimen, assim como das "revoluções appellidadas
desvairadamente democraticas"--na expressão do visconde de
Ouguella,--proveiu a preponderancia da burguezia, a implantação do
systema constitucional.

Antes de triumphar em Portugal o governo absoluto, os monarchas tinham
tal consideração pelas justas exigencias dos ruões, lavradores e
mesteiraes, dispensavam tal attenção aos razoaveis reparos que elles
lhes faziam, que nunca se esquivavam a responder e faziam-n'o sem
subterfugios, ao contrario, como observou o visconde de Ouguella, do que
"hoje é de uso nos governos parlamentares, para afastar a opinião
publica dos negocios em si escuros, e de nenhum modo acceitaveis."

A lucta social que acompanha a dissolução do regimen capitalista, é a
continuação do movimento que produziu o engrandecimento e preponderancia
da classe média, pela extensão das conquistas do terceiro estado ao
quarto estado, isto é, ao proletariado. Este perdeu, em vez de ganhar,
com o constitucionalismo, porque "espoliaram os mesteres de uma das suas
mais valiosas e mais disputadas franquias: o direito de ter
representação sua propria no governo dos municipios." Foi n'isto
principalmente, disse o auctor da _Lucta Social_, "onde mais se revelou
o egoismo da classe média, que então já violentamente imperava, foi no
esquecimento em que deixou as classes operarias sem representação na
administração financeira e economica dos concelhos, e conseguintemente
sem influencia nem acção propria nas localidades."

O visconde de Ouguella, cujo lucido espirito estava educado nos
principios das sciencias modernas, cria na lei historica da evolução, o
por isso affirmava que a transformação social se opera inevitavelmente,
sendo a derrocada do systema actual impreterivel e fatal. Dizia: "Sempre
que as monarchias se encontrarem isoladas sobre um solo nivelado já pela
democracia, e sem que se possam escorar em alguma poderosa classe
social, hão de fatalmente desapparecer, e mais facil será a sua
extincção, se ellas não corresponderem a nenhuma das necessidades dos
povos modernos, nem satistizerem as suas imperiosas reclamações."
Referia-se n'estas palavras á solução das questões sociaes.

A cohesão de esforços do proletariado no campo d'estas questões não é
senão uma consequencia ou um complemento inevitavel da obra
internacional no terreno das idéas scientificas e das suas applicações á
vida prática. Magalhães Lima já tocou este problema no seu livro _A Obra
Internacional_.

Disse elle: "Tudo o que é moderno, vivo, progressivo é hoje
internacional. O Commercio e a Industria são essencialmente
cosmopolitas. São-no egualmente a navegação, os caminhos de ferro, o
teléphono e todas as grandes descobertas que constituem a gloria do
nosso seculo. O futuro pertence ao cosmopolitismo, disse Littré.

"A Sciencia e a Arte são profundamente internacionaes. As descobertas de
uma e as creações de outra a todos aproveitam, e os seus progressos
podem e devem considerar se como a mais alta expressão do
internacionalismo. As idéas não teem patria e pode dizer-se que ellas
constituem um verdadeiro patrimonio da humanidade."

O internacionalismo nas idéas scientificas e nas suas applicações
industriaes patenteia-se desde muito na frequente reunião de congressos
internacionaes para a discussão quer de theorias puras, quer de
problemas praticos de hygiene e saude publica, de criminologia, de
serviços postaes e telegraphicos, de caminhos de ferro, de assumptos
monetarios, etc. Os congressos democraticos internacionaes para a
solução das questões de ordem social obedecem simplesmente á mesma
tendencia.

Demonstra Magalhães Lima no interessante livro que temos citado, que é
"no dominio do pensamento que o internacionalismo se affirma com a maior
intensidade", e conclue que "este facto de per si só bastaria para
provar que o futuro lhe pertence." A tendencia para o cosmopolitismo não
é nova; existiu já a solidariedade dos pensadores na primeira expansão
da Renascença, e mais accentuada ainda no seculo passado, na obra dos
encyclopedistas. Não tem cessado de progredir com as conquistas e
descobertas scientificas e industriaes do nosso seculo, manifestando-se
primeiro nos congressos internacionaes de sciencia e de melhoramentos
industriaes d'ella derivados, e depois nos congressos destinados á
discussão dos interesses de ordem moral e social, nomeadamente os
feministas, os socialistas e os da paz e arbitragem.

O remedio indispensavel para a grande crise economica, social e moral
que se revela em todos os paizes, e que dá logar á profunda e gradual
decomposição dos elementos constituintes das sociedades contemporaneas,
tem de ser de caracter internacional e de actuar ao mesmo tempo sobre a
constituição da familia, sobre a organisação das sociedades e sobre as
relações de amizade e de ligação entre todos os povos. Os problemas da
situação da mulher, das condições do operariado e da paz geral estão
intimamente ligados entre si; e a solução de todos elles depende da
transformação radical das sociedades contemporaneas, já hoje em
adeantado estado de decomposição. Diz Magalhães Lima que _se trata de um
movimento renovador dos mais importantes na historia da humanidade, e
define-o assim na Obra Internacional_:

"No ponto de vista da familia, no ponto de vista da sociedade, assim
como no ponto de vista das nações, a reorganisação da humanidade deve
repousar sobre novas bases economicas.

"É preciso não sómente assegurar a paz e a harmonia da familia, senão
tambem a sua independencia.

"Por isso pedimos a egualdade dos sexos.

"É mistér reorganisar a sociedade tornando os interesses solidarios.

"Por isso sustentamos as reivindicações do proletariado.

"É indispensavel emancipar as nacionalidades.

"Por isso queremos a federação universal."

Tambem o visconde de Ouguella proclamava a politica da federação como o
labor vivificante das nações transformadas socialmente pelo advento do
quarto estado á vida politica. Dizia elle: "O verdadeiro equilibrio
europeu só poderá estabelecer-se e consolidar-se por meio da federação
dos povos, e a corrente das idéas parece demonstrar que é a toda a
familia latina que caberão as primicias d'essa gloriosa missão."

Sem dúvida, para quem observar attentamente o que se passa no mundo
contemporaneo, é essa a orientação a que obedece o actual movimento
renovador, que, como obra internacional, se contrapõe á dissolução do
regimen capitalista, cada vez mais extensa e intensa em todas as nações
civilisadas.




PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO

Para Portuguezes e Brazileiros


OS DICCIONARIOS DO POVO

N.º 1--Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição).

N.º 2--Diccionario francez-portuguez (2.ª edição).

N.º 3--Diccionario portuguez-francez (2.ª edição).

N.º 4--Diccionario inglez-portuguez.

N.º 5--Diccionario portuguez-inglez.

Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis;
encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis.


BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS

Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns
dos quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas
normaes e aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias
escolas do paiz.

Preço de cada volume, 50 réis.


O IDEAL MODERNO BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIAL

Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissolução do regimen
capitalista.

Volumes a publicar:--O federalismo--O humanismo--O socialismo--O
feminismo, etc., etc.


  NOTA DE TRANSCRIÇÃO: No original haviam algumas notas de rodapé, que
  nesta versão electrónica do texto foram colocadas entre parêntesis a
  seguir ao local do texto onde são invocadas.





End of the Project Gutenberg EBook of A dissolução do regimen capitalista, by 
Teixeira Bastos

*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A DISSOLUÇÃO DO REGIMEN ***

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Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
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Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations.  Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org


Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

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spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
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status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
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considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
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where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
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ways including checks, online payments and credit card donations.
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concept of a library of electronic works that could be freely shared
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